Haddad participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A sessão foi realizada de forma conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Durante a audiência, Haddad comentou sobre a reunião realizada entre a equipe econômica, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, sobre o plano alternativo ao aumento do IOF no último domingo (8).

“Discutimos decreto do IOF, sobretudo risco sacado, que foi considerado excessivo pelos parlamentares. Discutimos a questão do Imposto de Renda sobre títulos isentos, sobre bancos, sobre bets. Está chegando a MP exatamente como foi discutido. Não entra em vigor agora, entra em vigor ano que vem ”, afirmou Haddad.

A equipe econômica decidiu aumentar o IOF para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento para cumprir a regra fiscal. A estimativa é de que a medida tem potencial de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Com a repercussão negativa do aumento do IOF, o governo ou a costurar um plano alternativo para substituir o decreto, publicado em maio. A compensação estudada ará por uma maior cobrança das empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, e pelo fim da isenção de rendimentos de títulos de renda fixa.

A medida provisória com as medidas alternativas ainda não foi publicada. O texto aguarda aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a sua publicação, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias. Se não for aprovada dentro do prazo, perde a validade.

Durante a comissão, Haddad voltou a dizer que as medidas previstas no plano alternativo ao IOF são capazes de fazer o Brasil alcançar o superávit primário em 2026. Para o ano que vem, a meta é de um superávit fiscal de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro foi convidado pela Câmara dos Deputados para esclarecer o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil e a iniciativa do novo consignado para trabalhadores com carteira assinada.

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