A Selic tem um impacto significativo nos títulos do Tesouro Direto, especialmente nos títulos pós-fixados, como o Tesouro Selic (LFT). A rentabilidade desses títulos acompanha a Selic, ou seja, se a taxa básica de juros aumenta, a rentabilidade dos títulos também aumenta, e vice-versa.

"Quando a gente fala em reduzir um pouco a isenção fiscal de título, reduzir um pouco o benefício de títulos isentos, é porque estamos com Selic de quase 15%. Nem o Tesouro está conseguindo concorrer com títulos privados", afirmou Haddad.

Como uma medida alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo propôs acabar com a isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Os títulos de investimento que antes eram isentos de Imposto de Renda arão a ser tributados com alíquota de 5%.

“São R$ 41 bilhões de renúncia fiscal em títulos isentos. É mais do que o seguro desemprego, é do tamanho do PAC. Se tivermos boa vontade com esse país, vamos chegar à conclusão do que tem que ser feito. Às vezes as medidas são difíceis de serem tomadas”, afirmou Haddad.

Haddad participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A sessão foi realizada de forma conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Durante a comissão, Haddad voltou a dizer que as medidas previstas no plano alternativo ao IOF são capazes de fazer o Brasil alcançar o superávit primário em 2026. Para o ano que vem, a meta é de um superávit fiscal de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com a repercussão negativa do aumento do IOF, o governo ou a costurar um plano alternativo para substituir o decreto, publicado em maio. A compensação estudada ará por uma maior cobrança das empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, e pelo fim da isenção de rendimentos de títulos de renda fixa.

O ministro foi convidado pela Câmara dos Deputados para esclarecer o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil e a iniciativa do novo consignado para trabalhadores com carteira assinada.

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