O pedido faz parte do processo do TCE que investiga a morte do ageiro Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, que morreu no último dia 6 de maio, após ser prensado entre a porta do trem e a porta de segurança da plataforma da estação Campo Limpo, que é operada pela ViaMobilidade.
No documento obtido pela CNN, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) alega ao órgão que, "ao realizar procedimento interno para averiguar o ocorrido, as portas (...) entregues pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos de São Paulo (TM) não atendiam (...) aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra".
"A Artesp ainda detalha que foi identificado um vão entre a Porta Deslizante Motorizada (“PDM”) e a porta do trem, o que permite que ageiros fiquem presos e que as barreiras de segurança existentes na PDM se mostraram insuficientes", diz um trecho.
Em resposta à Agência, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirmou a partir da identificação de quatro ocorrências de ageiros presos nas portas entre 2021 e 2023, foram iniciadas tratativas para buscar soluções junto ao Metrô, porém, apenas "respostas inconclusivas" foram obtidas.
Devido às alegações feitas pelos órgãos, o TCE expediu um prazo de cinco dias para que o Metrô responda e justifique sobre o atendimento dos requisitos de segurança para as portas, bem como forneça cópia do contrato de fornecimento dos equipamentos.
Ainda no pedido, o conselheiro determinou a que seja "elucidada" a suposta pressa por parte da ViaMobilidade, na adoção de medidas relacionadas às falhas das portas.
A CNN questionou a ViaMobilidade, mas até o momento não obteve resposta.
*Sob supervisão